A Atuação Do Ministério Público Frente O Inquérito Policial

A Autonomia Dos Municípios Brasileiros Após A Constituição De 1988

A Contribuição Dos Inativos No Governo Fhc

A Denúncia Espontânea

A Desconsideração Da Personalidade Jurídica E O Novo Código Civil

A Dignidade Da Pessoa Humana

A Discricionariedade Do Licenciamento Ambiental

A Efetividade Processual Na Justiça Do Trabalho Com A Introdução Do Procedimento Sumaríssimo

A Eficácia Das Decisões Do Tribunal De Contas 

A Eficácia Do Teste De Dna Na - Investigação De Paternidade

A Erradicação Do Trabalho Infantil

 A Evolução Histórica E Os Princípios Do Direito Do

Direito Penal Brasileiro

 A Falência Da Falência

A Força Da Sentença Da Justiça Desportiva

A Ilicitude E Suas Causas De Exclusão

 A Imunidade De Jurisdição E Execução De Entes De Direito Público Em Questões Trabalhista

A Inconstitucionalidade Do Parágrafo Único Do Antigo 2º Da Lei Nº 10.259/2001

A Indústria Do Dano Moral

 A Inserção Do Adolescente No Mundo Do Trabalho: Possibilidades E Limites

A Inversão Do Ônus Da Prova No Código De Defesa Do Consumidor

A Lei 10.628/2002 E O Foro Por Prerrogativa De Função

 A Lei 6015/73 E O Novo Código Civil

 A Lei De Introdução Do Código Cívil- Licc

 A Lei De Responsabilidade Fiscal

A Lei De Responsabilidade Fiscal E O Combate À Corrupção

 A Medida Socioeducativa Do Adolescente Infrator

A Objeção Da Não-Executividade Na Lei De Execuções Fiscais

 A Objeção De Não-Executividade

A Obrigação Como Processo

A Ordem Da Vocação Hereditária

A Poluição Da Água Doce Diante Do Direito Ambiental No Brasil

A Presunção De Violência Nos Crimes Contra A Liberdade Sexual

A Previdência Social E As Mudanças No Cálculo Das Aposentadorias

A Privatização Dos Presídios No Brasil

 A Problemática Do Sistema Financeiro De Habitação

A Profissionalização Dos Menores No Brasil

A Proteção Do Nascituro Frente Aos Avanços Científicos: Reprodução Assistida

 A Prova E A Nulidade No Âmbito Do Negócio Jurídico

A Reforma Do Poder Judiciário – Uma Análise Crítica

A Responsabilidade Civil Em Acidente De Trânsito

A Responsabilidade Do Fornecedor Pelo Fato Do Produto E Do Serviço

A Sucessão Do Companheiro (A) Na União Estável

A Valoração Da Prova Penal Produzida Na Fase Policial

 Aborto Do Anencéfalo Aborto X Anencefalia

Aborto Por Anencefalia Fetal 

Ação Civil Pública Contra Ato De Improbidade Do Prefeito Municipal

 Adoção Internacional

 Agências. Regulamentadoras: Banco. Central Limite. Das Compêtencias.Do Cmn.E. Bacen

 Água Bem Comum Direito De Todos

Alienação Fiduciária De Bens Imóveis

Antropologia Criminal Na Era Lombrosiana

Anulação E Revogação De Licitação

Aquisição Do Direito De Voto Pelas Ações Preferenciais

Arbitragem E Terceiros

Arbitragem No Direito Brasileiro

Artigo 121 Do Código Penal

As Barreiras Comerciais Entre Brasil E Estados Unidos Na Área Têxtil

As Formas De Estado E As Formas De Governo

 As Implicações Constitucionais Dos Créditos Presumidos Na Autonomia Financeira

As Limitações Dos Direitos Individuais Em Nome Do Estado Democrático De Direito

As Novas Entidades Familiares: Situações Fáticas E Situações De Direito

As Penas Alternativas Sob A Visão Do Direito

As Pesquisas Eleitorais

As Vantagens Da Modalidade De Licitação Pregão

 As Vantagens E Desvantagens Do Brasil Na Alca

Aspectos Controvertidos Da Responsabilidade Civil

Aspectos De Incidência Do ICMS No Transporte Estadual E Interestadual

Assédio Sexual Contra A Mulher No Trabalho

 Assédio Sexual Contra A Mulher No Trabalho

Atuação Do Estado Brasileiro No Combate A Concentração Econômica

Bem De Família E Sua Proteção Legal

 Benefício Assistencial De Prestação Continuada

 Cláusulas Abusivas Em Contratos De Adesão Bancário À Luz Do Código De Defesa Do Consumidor Cdc